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STF tem maioria e nega afastamento de Moraes do inquérito sobre o golpe
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A defesa de Jair Bolsonaro solicitou o impedimento do ministro como relator do caso por ele ser uma das vítimas da trama golpista.
- Por Camilla Ribeiro
- 06/12/2024 18h49 - Atualizado há 2 semanas
Nesta sexta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com o objetivo de negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pede o impedimento do ministro Alexandre de Moraes para agir na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Votaram para manter Moraes na relatoria do julgamento:
- Luís Roberto Barroso
- Edson Fachin
- Flávio Dino
- Gilmar Mendes
- Cristiano Zanin
- Dias Toffoli
Alexandre de Moraes se declarou impedido de participar da votação.
O ministro Barroso, relator da ação, disse que a defesa de Bolsonaro não apresentou razões que possam justificar o impedimento de Moraes para atuar no inquérito.
De acordo com ele, "a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso".
Barroso disse também que os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe não tem, como vítima, uma só pessoa, mas todo o país.
A defesa do ex-presidente, em fevereiro, já havia pedido o afastamento do ministro Alexandre de Moraes do caso.
Na época, o ministro Luis Roberto Barroso rejeitou o pedido, alegando que a defesa não apresentou uma justificativa clara para o impedimento.
A defesa recorreu da decisão, pedindo que ela seja reavaliada.
O recurso deve ser analisado em plenário virtual e os ministros têm até o dia 13 de dezembro para registrar os votos.
O argumento utilizado pela defesa de Bolsonaro é de que Moraes seria vítima das ações planejadas como parte do esquema golpista.
A investigação da Polícia Federal apontando que o itinerário e a localização de Moraes estariam sendo monitorados pelos envolvidos.
Também foi sugerido um plano para prender e possivelmente matar o ministro em 2022.
Com a apresentação do primeiro pedido de impedimento pela defesa, em fevereiro, ainda não havia informações sobre o plano que incluía a morte de autoridades, como o próprio Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
